43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
06/12/2022
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 06/12/2022
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 6 de Dezembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 425 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da secretaria de Infraestrutura, a recuperação com piçarramento e patrolamento da estrada da comunidade de Suçuarana, pois a mesma está bastante danificada, precisando urgentemente desse reparo., Requerimento legislativo nº 426 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, a recuperação dos mata-burros da comunidade de Pedro Ribeiro e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, pois os mesmos estão bastante danificados, precisando urgentemente de reparos., Requerimento legislativo nº 427 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a implantação de um parque infantil e academia ao ar livre no terreno público situado na rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a rua Edvaldo Leite (Por trás da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil no Bairro Várzea Alegre. A polulacao vem há anos requerendo a implantação de tais benefícios em mencionado local, por ser um terreno já de propriedade do ente público municipal e sem uso. Dessa forma, tal implantação gerará qualidade de vida e saúde para a população daquele bairro., Requerimento legislativo nº 428 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA seja feito a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo na CE 356, na comunidade da Ilhota, até a comunidade de Ponta da Ilha , vizinho ao município de Jaguaruana., Requerimento legislativo nº 429 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas João Ivo Xavier e Joaquim Biana Filho, localizadas no bairro Vila Gonçalves, próximas ao antigo Meia meia., Requerimento legislativo nº 430 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da Rua Monsenhor Vital Gurgel Guedes e da Rua Murilo Ramalho (via que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro), bem como, seja dado a continuidade a pavimentação em paralelepípedo da Rua Padre Aluísio de Castro Figueira, sendo todas localizadas no Bairro Vila Ramalho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 430 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada da Rua Monsenhor Vital Gurgel Guedes e da Rua Murilo Ramalho (via que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro), bem como, seja dado a continuidade a pavimentação em paralelepípedo da Rua Padre Aluísio de Castro Figueira, sendo todas localizadas no Bairro Vila Ramalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 429 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas João Ivo Xavier e Joaquim Biana Filho, localizadas no bairro Vila Gonçalves, próximas ao antigo Meia meia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 428 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA seja feito a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo na CE 356, na comunidade da Ilhota, até a comunidade de Ponta da Ilha , vizinho ao município de Jaguaruana. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 425 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da secretaria de Infraestrutura, a recuperação com piçarramento e patrolamento da estrada da comunidade de Suçuarana, pois a mesma está bastante danificada, precisando urgentemente desse reparo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 426 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, a recuperação dos mata-burros da comunidade de Pedro Ribeiro e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, pois os mesmos estão bastante danificados, precisando urgentemente de reparos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Rocha Maciel, ocorrido no dia 09 de novembro de 2022. Com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 427 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a implantação de um parque infantil e academia ao ar livre no terreno público situado na rua Ocion Lopes da Silveira, esquina com a rua Edvaldo Leite (Por trás da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil no Bairro Várzea Alegre. A polulacao vem há anos requerendo a implantação de tais benefícios em mencionado local, por ser um terreno já de propriedade do ente público municipal e sem uso. Dessa forma, tal implantação gerará qualidade de vida e saúde para a população daquele bairro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição